Governos Locais
123
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
123
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Dakar
População
16 296 360
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
82
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
82
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
66/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
66/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
166
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
166
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
101/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
101/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
58
Alto
Paz Global
Paz Global
58
Alto
Paz Global
Terrorismo Global
93
Muito Baixo
Terrorismo Global
Terrorismo Global
93
Muito Baixo
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
O Código Geral das Autoridades Locais (Lei no 2013-10), no Livro 1, Título 1 - “A livre administração das Autoridades Locais e participação cidadã”, permite o envolvimento da população na gestão dos assuntos locais e a realização de debates de orientação orçamental para a implementação do OP.
Inovações em destaque
Orçamento participativo destinado a crianças, jovens e alterações climáticas.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 100%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 0%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
- Conceção de um dispositivo para o pagamento eletrónico de impostos locais (YTAX) e a introdução de uma aplicação para smartphone para a gestão de reclamações e feedbacks dos cidadãos sobre os serviços públicos;
- Desenvolvimento e assinatura da Carta de Participação dos Cidadãos e do Direito à Cidade;
- Construção de processos de interesse geral que requerem o envolvimento da população e o estabelecimento de diálogo social;
- Monitorização do desempenho das autoridades locais e regionais e introdução de melhorias nos serviços prestados;
- Assinatura de acordos entre as autoridades locais beneficiárias e os parceiros técnicos e financeiros;
- Publicação de guia de indicadores de desempenho municipal na prestação de serviços públicos, baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Informação Adicional
- Divulgação da carta de participação cidadã e tradução da mesma para línguas nacionais;
- Partilha de experiências entre orçamentos participativos;
- Elaboração de guias de formação e manuais adaptados, que cumprem os objetivos OP;
- Sistema para medição do desempenho das autoridades territoriais, a fim de estabelecer uma cultura de serviço público e de promoção do desenvolvimento territorial.
