Governos Locais
123
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
123
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Dakar
População
15 854 360
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
73
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
73
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
67/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
67/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
164
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
164
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
111/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
111/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Não existe legislação de momento. No entanto, o Ato No. 96-06 no Código das Autoridades Locais inclui a possibilidade de participação dos cidadãos e informações para a gestão de assuntos locais que é apropriada para a implementação de OP.
Inovações em destaque
1. Sensibilização e mobilização dos intervenientes locais;
2. Estabelecimento de Observatórios Locais para Democracia Participativa a fim de supervisionar a qualidade dos processos, monitorizar e avaliar os processos, disseminar as lições aprendidas e a institucionalizar boas práticas políticas públicas;
3. Reforço adicional da capacidade de intervenção dos atores, especialmente a realização de sessões de treino acerca de Direitos Humanos e Cidadania;
4. Publicar e divulgar materiais didáticos: guias de treino e manuais sobre temas de OP (género, alterações climáticas, crianças e jovens);
5. Organização de dias de diálogo e questões de cidadãos acerca da gestão pública local;
6. Preparação do relatório nacional de avaliação independente da governação participativa.
Principais Tendências
1. A Assinatura do acordo entre as Comunidades Territoriais beneficiárias e os Parceiros Técnicos e Financeiros (PTF);
2. A elaboração do decreto de participação do cidadão e direito à cidade;
3. A construção de processos de interesse geral que envolvam os cidadãos e o estabelecimento de diálogo social;
4. A medição do desempenho das autoridades locais e melhoramento dos seus serviços;
5. O design da ferramenta YTAX e a sua aplicação em testes CT para a confiança e transparência na tributação local.
Outras Informações
1. Popularização do decreto de participação cidadã, a lei e a sua tradução para línguas nacionais;
2. Partilha de lições de projetos de OP a nível nacional;
3. Elaboração de guias de treino e manuais adaptados que respondem aos objetivos dos projetos de OP em termos de informação, consciencialização e treino de autoridades administrativas, funcionários eleitos e atores locais;
4. Sistema de Medição do Desempenho das Autoridades Locais (SMP-CT), com a oportunidade de estabelecer um desempenho cultural como dispositivo para o desenvolvimento territorial.
