O Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos constitui o principal referencial de análise destes processos à escala global. O trabalho levado a cabo por mais de uma centena de autores, provenientes de todos os continentes, permitiu construir o mais vasto e completo mapeamento destas iniciativas, produzir novos conhecimentos e convocar a comunidade internacional para os debater. As páginas que dão corpo a esta publicação são um convite a uma viagem pelo mundo dos orçamentos participativos, com a certeza de que não faltarão motivos de interesse e novidades surpreendentes.
O Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos é uma publicação invulgar, pelo objeto a que se dedica, pela sua ambição e pelos resultados alcançados, bem como por emergir da colaboração voluntária de mais de 100 autores, oriundos de 65 países.
Um trabalho desta natureza, sobretudo pela sua amplitude, não está isento de erros. O produto final não é perfeito, nem completo, mas seguramente que os resultados apresentados são globalmente consistentes e credíveis. As conclusões apresentadas, no que respeita às grandes tendências verificadas ao nível dos orçamentos participativos no mundo, são altamente confiáveis, embora sempre sujeitas a melhorias e contributos diversos.
O estudo levado a cabo assenta numa metodologia simples e linear, baseada num conceito partilhado de orçamento participativo, num questionário e em indicadores comuns a todos os envolvidos, bem como numa pesquisa bastante extensiva de casos, como se expõe de seguida.
O Atlas está alicerçado numa definição técnica de OP, que honra três características essenciais:
Ser um processo que envolve o todo ou uma parte do orçamento de uma instituição;
Prever que as prioridades a executar com o valor em apreço são decididas pelos cidadãos envolvidos;
Garantir a cabal execução das deliberações dos participantes.;
Esta abordagem compromete todos os autores com a identificação de orçamentos participativos considerados deliberativos, segundo os quais a sociedade tem o poder de apresentar e decidir os projetos a implementar, excluindo, por isso, desta análise as derivas consultivas que por vezes acontecem em alguns territórios.
Esta abordagem mais metodológica foi adotada como preferencial, para evitar posicionamentos conceptuais que recorrem a termos mais teóricos ou vagos, sujeitos a interpretação por vezes dispares em função das culturas políticas e institucionais de cada país.
A definição proposta necessita, no entanto, de ser densificada para permitir a diferenciação dos processos com base em duas variáveis, normalmente negligenciadas nas interpretações mais clássicas de OP:
- O tipo de instituição.
Embora a maioria das iniciativas seja promovida por governos locais, é importante ter em conta experiências organizadas por diferentes níveis de governo, tais como o regional, o estatal e o nacional. Do mesmo modo, os processos desenvolvidos por outras entidades públicas ou privadas também foram contemplados, tais como universidades, escolas, associações, organizações profissionais e empresas;
- Os participantes.
Dentro da enorme variedade de modelos OP existentes, o mais comum continua a ser o de acesso universal, que como a designação indica se trata de um processo aberto a indivíduos de um determinado território ou instituição. Contudo, as iniciativas destinadas a públicos mais específicos foram igualmente tidas em conta no Atlas, como por exemplo as dirigidas a determinados grupos sociais, como os jovens, mulheres, imigrantes, etc.; ou a públicos mais precisos, como os estudantes de uma escola, os funcionários de uma entidade, os membros de uma associação, entre outras opções. Incluem-se ainda neste âmbito os processos os designados mini-públicos, normalmente constituídos por elementos representativos de uma comunidade, selecionados por método de sorteio.
