Governos Locais
120
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
120
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Antananarivo
População
26 969 310
Idioma
Francês
Moeda
Ariari Malgaxe
Índices
Democracia
85
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
85
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
158/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
158/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
162
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
162
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
137/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
137/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
55
Alto
Paz Global
Paz Global
55
Alto
Paz Global
Terrorismo Global
82
Muito Baixo
Terrorismo Global
Terrorismo Global
82
Muito Baixo
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Atualmente, ainda não existe legislação/regulamentação específica sobre o orçamento participativo. As instituições estatais podem utilizar esta metodologia ou não, de forma voluntária.
Inovações em destaque
Desde que o país institucionalizou as Estruturas de Coordenação Local (ELC, Estrutura Local de Concertação) para garantir a transparência, responsabilidade social e envolvimento dos cidadãos a nível municipal os governos locais podem aproveitar as ELC como plataformas para debater e promover os processos de orçamento participativo. Atualmente existem 210 ELC operacionais no país e a maioria das autoridades locais que utilizam o OP têm essas estruturas.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
O OP em Madagáscar foi inspirado pelas agências de desenvolvimento que apoiam a governação local no país.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
Todas as práticas de OP existentes utilizam o mesmo modelo que foi implementado inicialmente.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 90%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 5%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 5%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A prática do OP está ainda na fase inicial em Madagáscar. Com as medidas do confinamento desencadeadas pela resposta à pandemia, a reunião dos agentes implicados nos orçamentos participativos foi totalmente interrompida. As ferramentas digitais podem ser uma solução, mas o país continua a ter estruturas de acesso à Internet muito fracas, particularmente em áreas rurais.
