Governos Locais
15
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
10
Governos Regionais ou Estaduais
20
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
15
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
10
Governos Regionais ou Estaduais
20
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Yamoussoukro
População
25 069 230
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
113
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
113
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
105/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
105/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
170
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
170
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
99/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
99/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Não existe legislação a nível nacional para o OP mas apenas o conceito de “administração livre” conduzida pelas autoridades locais. A nível local, as Câmaras Municipais realizam procedimentos de deliberação, não só para demonstrar o compromisso político, mas também para descrever o processo em si.
Inovações em destaque
A experiência em si é uma inovação. Estamos a tentar fazer muito para persuadir os funcionários locais eleitos a apresentar-lhes o processo e a levá-los a aderir às experiências do OP. Assim, muitos funcionários eleitos têm demonstrado o seu entusiasmo pela implementação do OP. Houve uma votação bem-sucedida por SMS sobre os projetos. A aplicação SMSMOBILE-WEB está a ser utilizada para ampliar o quadro de participação cidadã, transparência e responsabilidade nestas localidades. Esta permite que as organizações da sociedade civil partilhem informação e comuniquem a todos os níveis. Esta aplicação tem mensagens PRO SMS cujo remetente é “PB PROJECT”. Permite o envio de mensagens SMS para todos os números de telemóvel. Deve notar-se que na abertura e encerramento de cada sessão de votação, um SMS informativo é enviado automaticamente: Autoridades Municipais, Equipas de Gestão de Projetos OP, Chefes de Estruturas de Implementação, Facilitadores Comunicacionais e Coordenadores Locais. Também é enviada uma SMS para o Oficial do Programa de Governação do DUE.
Principais Tendências
Existe um aumento na participação cidadã; mais empoderamento da comunidade; apropriação dos projetos pelos habitantes, assegurando que são implicados no seu desenvolvimento; fortalecimento das relações entre representantes locais eleitos e cidadãos; particular atenção aos projetos de jovens e de mulheres, reforçando a sua capacidade de ação na sociedade.
Outras Informações
O processo é relativamente novo e estamos ainda a trabalhar nele.
