Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Ouagadougou
População
20 321 380
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
112
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
112
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
85/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
85/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
182
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
182
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
112/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
112/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
104
Médio
Paz Global
Paz Global
104
Médio
Paz Global
Terrorismo Global
27
Médio
Terrorismo Global
Terrorismo Global
27
Médio
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
A lei de 2004, referente ao Código Geral das Autoridades Locais, regulamenta o desenvolvimento do orçamento participativo no Burquina Faso com um carácter menos restritivo. O projeto de revisão desta lei, ainda não adotado, dará lugar de destaque a estes processos.
O Decreto 2019-0575 / PRES / PM / MINEIFD / MATDC, relativo ao regime financeiro e contabilístico das Autoridades Locais, introduz o conceito de orçamento participativo (artigo 470), como processo de participação dos cidadãos, embora com carácter não vinculativo.
Inovações em destaque
Na realidade, estas não se evidenciam. As inovações dizem sobretudo respeito à organização de debates de política orçamental ao nível das Autoridades Locais.
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A pandemia é, em teoria, anterior à implementação concreta do OP no país, pelo que não se identificam tendências resultantes desta crise. Um guia de preparação do OP está a ser atualizado e validado a nível nacional.
Informação Adicional
A pandemia Covid-19 levou o governo a adiar a implementação das novas normas de descentralização, o que deveria ter acelerado a adoção do projeto de lei sobre o código geral das autoridades locais. Este adiamento pode atrasar a implementação dos regulamentos do OP no Burquina Faso.
