Governos Locais
9
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
9
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Lomé
População
7 889 090
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
138
Autoritário
Democracia
Democracia
138
Autoritário
Democracia
Perceção da Corrupção
129/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
129/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
165
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
165
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
139/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
139/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Sim. A carta de orientação para o desenvolvimento do orçamento comunitário indica que é preferível uma abordagem participativa na gestão orçamental. Além disso, alguns artigos da Lei de Descentralização são muito favoráveis aos processos de elaboração do Orçamento Participativo.
Inovações em destaque
A principal inovação resulta do facto do processo de OP favorecer a arrecadação de receitas, envolvendo os atores dos Comités de Desenvolvimento do Bairro (CDQs), chefes tradicionais e líderes religiosos.
Principais Tendências
Aumento significativo da participação das organizações da sociedade civil no processo de priorização de investimentos. Também notamos disponibilidade por parte dos chefes tradicionais (chefes de cantão, chefes de distrito) e líderes religiosos para estarem envolvidos na consciencialização da população sobre o pagamento de impostos locais.
Outras Informações
O contexto orçamental das autoridades locais do Togo é caraterizado pela falta de subsídios, dotações e transferências. O Fundo de Apoio às Comunidades Territoriais, que devia providenciar recursos para investimentos ainda não está operacional. Além disso, o orçamento de investimento dos municípios é composto exclusivamente por 20% da receita operacional para investimento. Com base neste contexto, o processo de OP no Togo tem em consideração todo o orçamento de investimento das autoridades locais. Para além disso, este processo também tem em conta os Planos Municipais de Desenvolvimento que foram elaborados. Finalmente, o OP foca-se na apresentação da execução do orçamento, ou por outras palavras, a metodologia adotada prevê a prestação de contas a todos os cidadãos do município.
