Governos Locais
15
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
2
Governos Locais
15
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
2
Comunidade
Capital
Bucareste
População
19 473 940
Idioma
Romeno
Moeda
Leu Romeno
Índices
Democracia
66
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
66
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
61/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
61/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
52
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
52
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
48/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
48/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
O Orçamento Participativo na Roménia é aprovado com recurso a decisões do conselho local, podendo ser solicitado por qualquer cidadão. Ele deve ser aprovado pelo concelho local entre o dia em que o orçamento nacional for autorizado pelo parlamento e o dia em que o orçamento local for igualmente validado. Não deve ser superior a 15 dias.
Inovações em destaque
Na Roménia, todos os projetos que carecem de dinheiro público devem ser aprovados no início desse ano. Existe a regra de 3x15 dias para isto. Nos primeiros 15 dias desde que o orçamento nacional é aprovado no parlamento, os concelhos locais precisam decidir como gastarão o dinheiro por domínio. Nos 15 dias seguintes, os cidadãos e o concelho poderão apresentar propostas a apoiar naquele ano. Nos últimos 15 dias, a lista final dos projetos será decidida e aprovada. O Orçamento Participativo (o processo, e não os projetos a executar) deve ser proposto na segunda fase (nos segundos 15 dias), a fim de concluir toda a burocracia nesse período. Todo o projeto está disponível e qualquer cidadão romeno pode usá-lo, atualizá-lo de acordo com as informações da sua cidade e propor a aprovação.
Principais Tendências
O orçamento participativo na Roménia está no início e existe uma “lei não escrita” que indica que os projetos de OP devem estar num dos seguintes domínios: parques e parques infantis, segurança, design urbano, cidade inteligente, cultura, ação social e juventude. Não existe uma avaliação que permita compreender o domínio mais prioritário para as pessoas, embora, ao rever os projetos implementados no âmbito do OP se perceba que o tema de cidade inteligente tem o maior número de investimentos realizados.
Outras Informações
O orçamento participativo na Roménia está na sua fase inicial, sem legislação específica que regule estas iniciativas. Cada concelho local pode decidir sobre a sua implementação e respetiva metodologia. Existem mais de 100 solicitações feitas ao Concelho para implementar processos de Orçamento Participativo, embora a maioria seja rejeitada. 0 2 1* 1** Há também um mapa que mostra as iniciativas do Orçamento Participativo no país. Os que estão a verde já estão implementados, os que estão a azul claro são aprovados, mas começarão no próximo ano fiscal, devido aos regulamentos do orçamento público romeno.
