Europa

O velho continente assumiu, sobretudo na última década, um forte protagonismo na promoção destes processos, transformando-se na região do globo com o maior número de casos diagnosticados na atualidade, nomeadamente entre 4577 e 4676, representando cerca de 39% de todos os OP’s identificados a nível mundial. Em termos internos, os OP’s no velho continente estão distribuídos da seguinte forma: 46% na Europa Oriental, 46% na Europa do Sul, 5% na Europa Ocidental e apenas 2 a 3% na Europa do Norte.

Merecem particular destaque, a nível europeu:​

1. A existência de 3 OP’s de âmbito nacional, os primeiros a nível mundial, criados pelo Governo Português em 2017, nomeadamente o Orçamento Participativo Portugal, o Orçamento Participativo Jovem Portugal e o Orçamento Participativo das Escolas 6;
2. ​​A criação de um Orçamento Participativo de nível nacional na Ucrânia, em setembro de 2019. De acordo com as linhas de orientação divulgadas publicamente, este processo aproxima-se, nesta primeira edição, da lógica de um programa nacional de desenvolvimento regional;
3. A Polónia como o país europeu com maior número de casos, nomeadamente entre 1840 e 1860, situação para a qual contribuiu de forma decisiva a criação de uma legislação nacional de incentivo ao desenvolvimento destes processos a nível municipal;
4. A Espanha, que depois da crise estrutural dos Orçamentos Participativos, registada após as eleições municipais de 2011, se transformou, entre 2016 e 2019, no terceiro país com o maior número de casos, sem qualquer imposição legal nesse sentido.

A disseminação dos Orçamentos Participativos na Europa, despoletada sobretudo a partir do início do novo milénio, tem sido assegurada por diferentes tipologias de instituições:​

1. Cerca de 62% dos processos diagnosticados são promovidos por governos locais, enquanto aproximadamente 34% são suportados por outras entidades, merecendo destaque a este nível o protagonismo das instituições de ensino, em particular das escolas públicas. Este resultado deve-se sobretudo aos cerca de 1500 Orçamentos Participativos escolares existentes em Portugal;
2. O dinamismo dos governos regionais europeus na promoção destes processos é ainda modesto, sendo de registar a existência de apenas 9 experiências, 5 das quais na Polónia, 2 em Portugal, 1 na Eslováquia e 1 na Ucrânia;
3. São 15 as grandes cidades europeias, com populações superiores a 1 milhão de habitantes, as que se encontram a desenvolver o Orçamento Participativo na atualidade. As cidades capitais – nacionais ou regionais – que no velho continente se implicaram com esta dinâmica são na atualidade 39. Para este dado muito contribuiu a Espanha, com o OP em Madrid e em outras 23 capitais provinciais.

Recorrendo aos quatro índices internacionais analisados no presente Atlas, é possível assegurar que os Orçamentos Participativos na Europa se distribuem da seguinte forma:

1. A grande maioria, entre 83 e 84%, está localizada em países com democracias imperfeitas; aproximadamente 12 ou 13% em democracias plenas; enquanto 4% em regimes híbridos;
2. A maior parte dos processos, entre 90 a 91%, está sedeada em nações posicionados no segundo nível mais baixo de corrupção, nomeadamente o mesmo em que se localizam as democracias classificadas como imperfeitas, o que aliás serve para corroborar os dados apresentados no ponto anterior;
3. A esmagadora maioria dos Orçamentos Participativos europeus, cerca de 95 a 96%, está localizada em territórios distinguidos com o mais alto nível de desenvolvimento humano;
4. Entre 58 a 59% dos OP do velho continente encontram-se em países com o nível mais elevado em termos do ranking de felicidade. Os restantes 41 a 42% estão circunscritos às nações posicionadas no segundo nível deste mesmo índice.

Os Orçamentos Participativos na Europa emergem maioritariamente como instrumentos de aprofundamento da democracia, de promoção da participação e de construção da confiança entre as populações e as instituições.