Governos Locais
50
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
50
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Niamei
População
23 310 720
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
127
Autoritário
Democracia
Democracia
127
Autoritário
Democracia
Perceção da Corrupção
120/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
120/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
189
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
189
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
103/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
103/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
126
Baixo
Paz Global
Paz Global
126
Baixo
Paz Global
Terrorismo Global
23
Médio
Terrorismo Global
Terrorismo Global
23
Médio
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Existem diversas leis que concorrem para promover um quadro metodológico para a adoção do orçamento participativo, a saber:
- A Constituição de 25 de novembro de 2010;
- O Código Geral de Autoridades Locais e Regionais;
- O Guia Nacional do OP.
Inovações em destaque
O envolvimento de parceiros técnicos e financeiros dos municípios no comité diretivo do processo de OP, a fim de canalizar e harmonizar as suas intervenções em diferentes setores de desenvolvimento e de garantir a eficácia e eficiência dos investimentos selecionados no final das diferentes consultas.
Para os municípios com várias zonas (divisões administrativas), são anexadas duas para se tornarem numa só, a fim de facilitar a implementação de fóruns locais. A utilização de rádios comunitárias e redes sociais (WhatsApp) para sensibilizar e mobilizar comunidades em torno do OP, incluindo as comunidades transnacionais.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 0%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 100%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
Os OP não foram suspensos, uma vez que a pandemia surgiu no final de março de 2020 e coincidiu com a execução dos orçamentos municipais, incluindo a mobilização de recursos e a realização progressiva de investimentos prioritários. Contudo, o processo foi dificultado pela fraca mobilização de recursos e pela não concretização das reuniões de prestação de contas, devido às medidas impostas pelo governo para conter a propagação do vírus.
Como resultado, em alguns casos, as reuniões de prestação de contas foram adiadas e noutros foram realizadas em número reduzido ou através da rádio comunitária. No entanto, com o levantamento da maioria das medidas impostas, tais como a proibição do ajuntamento de pessoas e da realização de encontros, o OP de 2021 não será muito perturbado pela pandemia, embora se deva reconhecer que muitas pessoas serão afetadas pela mesma.
Informação Adicional
A abordagem do OP continua a ser a melhor opção na gestão dos assuntos públicos aos níveis municipal, regional e nacional. No Níger, a implementação do OP está limitada, até agora, a 50 municípios dos 266 existentes no país.
Com as eleições locais, previstas para o final de 2020, os novos conselhos municipais terão uma profunda necessidade de capacitação e o apoio em termos do processo de OP será fortemente solicitado pelos funcionários locais eleitos. Até agora, o OP continua a ser uma opção adotada apenas a nível municipal.
