Governos Locais
2
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
2
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Chisinau
População
3 545 880
Idioma
Romeno
Moeda
Leu
Índices
Democracia
79
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
79
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
117/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
117/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
112
Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
112
Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
71/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
71/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Balti e Chisinau dispõem de regulamentos locais relativos ao processo de orçamento participativo adotado pelas respetivas Câmaras Municipais. Infelizmente, não existe uma lei estatal que possa ajudar a uma maior disseminação destes mecanismos de participação no país.
Inovações em destaque
Tendo em apreço a implementação do processo de orçamento participativo no país, não se registam inovações no ano em curso. Essas são sobretudo mais evidentes na execução de projetos e nos impactos que geram na comunidade. A este nível destaca-se uma iniciativa promovida por um grupo de pais, em colaboração com a administração escolar, que avançou com a criação de uma sala de saúde, que deverá promover formas mais saudáveis de vida fora das atividades escolares (desporto, dança, aeróbica, atividades gerais de desenvolvimento físico) entre crianças de grupos sub-representados nesta instituição (com necessidades educativas especiais, órfãs, filhos de famílias socialmente vulneráveis).
Principais Tendências
Este ano triplicou o número de pessoas que participou na fase de votação dos projetos. Foram registados 7519 eleitores, comparado com 2542 de 2018. Em Balti só existe a votação offline. É muito difícil mobilizar as pessoas a irem às urnas. Decidiu-se, por isso, aumentar a mobilização da comunidade em diferentes fases do processo de orçamento participativo, bem como a colaboração entre as Autoridades Públicas Locais e os cidadãos.
Outras Informações
Balti foi a primeira cidade na Moldávia que começou a implementar o orçamento participativo em 2016. Com a ajuda de peritos Polacos, elaborou-se a regulamentação local relativa ao mecanismo de implementação do processo de OP. Um ano depois, em 2017, foi atribuído à Câmara Municipal de Balti um Diploma de 2º grau para a implementação da prática “Orçamento Cívico – mecanismo de envolvimento dos cidadãos no processo de tomada de decisão a nível local”, da seção: “Desenvolvimento local através do envolvimento da comunidade”, tendo sido atribuído o prémio do Programa de Boas Práticas 2015-2016 pelo IDIS “Viitorul”, com o apoio financeiro da Comissão Europeia. O envolvimento das pessoas nas tomadas de decisão é muito exigente e difícil porque as autoridades ainda não estão abertas a tal colaboração. O instrumento do orçamento participativo contribui para melhorar essa dinâmica, pois assegura e facilita o envolvimento das pessoas, tal como o amplia do nível de ativismo cívico entre os cidadãos.
