Governos Locais
270
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
270
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Antananarivo
População
26 262 370
Idioma
Francês
Moeda
Ariari Malgaxe
Índices
Democracia
95
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
95
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
152/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
152/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
161
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
161
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
143/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
143/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Nenhuma. Atualmente não há legislação/regulamentação específica para o orçamento participativo. As instituições estatais podem utilizar esta metodologia ou não, de forma voluntária.
Inovações em destaque
O país institucionalizou as estruturas de Coordenação Local (ELC, Estrutura Local de Concertação) para assegurar transparência, responsabilidade social e envolvimento dos cidadãos a nível municipal. Os Municípios podem trabalhar com as ELC durante os processos para a Orçamentação Participativa para emular um mecanismo de feedback. Entre outros, as ELC avaliam os serviços públicos locais para ter uma base de dados para a planificação orçamental municipal e o ciclo de implementação.
Principais Tendências
Os orçamentos participativos no país têm a tendência de integrar o financiamento (parcial ou total) dos serviços públicos de base, como o ensino primário e os centros de saúde primária.
Outras Informações
Existe uma rede de práticas sobre o orçamento participativo liderada pelo Administrador da comuna rural de Alakamisy.
