Governos Locais
20
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
6
Governos Regionais ou Estaduais
1
Governo Nacional
0
Outras Instituições
1
Governos Locais
20
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
6
Governos Regionais ou Estaduais
1
Governo Nacional
0
Outras Instituições
1
Comunidade
Capital
Santiago
População
18 952 040
Idioma
Espanhol
Moeda
Peso
Índices
Democracia
21
Democracia Perfeita
Democracia
Democracia
21
Democracia Perfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
26/180
Médio
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
26/180
Médio
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
42
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
42
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
39/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
39/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
27
Alto
Paz Global
Paz Global
27
Alto
Paz Global
Terrorismo Global
46
Médio
Terrorismo Global
Terrorismo Global
46
Médio
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
O Chile não tem uma legislação nacional. Existe, contudo, a lei 20500 sobre participação dos cidadãos na administração pública. É de carácter indicativo, uma vez que apenas sugere mecanismos que podem ser implementados, mas na prática é bastante complexo para muitos municípios fazê-lo. No entanto, tem gerado melhorias nos serviços públicos, dado que todos têm um espaço para participar no designado Conselho da Sociedade Civil (COSOC), que aconselha os órgãos públicos, sem caráter vinculativo.
Inovações em destaque
Não se verificam inovações relevantes no que diz respeito ao orçamento participativo no Chile. Continua a prevalecer o modelo tradicional de elaboração de propostas apresentadas pela comunidade ou pelo próprio município, que são selecionadas pela população por intermédio de uma votação pública, com montantes previamente atribuídos pelo governo local.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
Para a maioria dos orçamentos participativos no Chile, o modelo brasileiro serviu como uma referência, particularmente a experiência de Porto Alegre.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
As experiências iniciais desenvolvidas no Chile, Cerro Navia, Buin, San Joaquín, Negrete, Illapel, La Serena, San Antonio e San Pedro de La Paz, foram utilizadas como referência para as desenvolvidas posteriormente ao ano de 2010. Desde então, o incentivo do governo, através da SUBDERE (Subsecretaria para o Desenvolvimento Regional e Administrativo), intensificou-se, utilizando os casos mencionados como modelos nacionais para impulsionar este mecanismo no país.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 100%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 0%
Informação Adicional
Um facto significativo é que o município de Villa Alemana, durante dois anos consecutivos (2018 e 2019), teve uma maior participação no que diz respeito à votação para decidir os projetos a serem financiados através do OP do que para a eleição dos executivos municipais.
