Governos Locais
1
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
1
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Erevan
População
2 957 730
Idioma
Arménio
Moeda
Dram
Índices
Democracia
86
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
86
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
77/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
77/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
81
Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
81
Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
116/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
116/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
118
Médio
Paz Global
Paz Global
118
Médio
Paz Global
Terrorismo Global
94
Muito Baixo
Terrorismo Global
Terrorismo Global
94
Muito Baixo
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Vários decretos operacionais ao nível da cidade de Yerevan foram aprovados para estabelecer regras, termos e comissões.
Inovações em destaque
O procedimento de votação na plataforma online da prática de orçamento participativo “Cidadão Ativo” da cidade de Yerevan revela particularidades interessantes:
- Permite validar a elegibilidade dos participantes, confirmando automaticamente as respetivas identidades na base de dados eleitoral e permitindo o voto (os munícipes têm o direito de votar no OP de Yerevan e nas eleições para Presidente da Câmara da cidade);
- Fornece um procedimento de votação transparente por intermédio de uma tecnologia de blockchain, que diz respeito à informação digital armazenada numa base de dados pública;
- Será utilizada pela cidade de Yerevan para fornecer sondagens e referendos oficiais.
Referência Inicial para a Adoção do OP no País
A ideia de envolver os cidadãos no processo de afetação do orçamento fazia parte da agenda eleitoral de um novo Presidente da Câmara: Hayk Marutyan.
Referência Subsequente para a Disseminação do OP
Ainda não existem exemplos, uma vez que o OP na cidade de Yerevan é o único existente na Arménia.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 100%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 0%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A pandemia causou um decréscimo das receitas orçamentais da cidade, pelo que foi tomada a decisão de adiar o ciclo do OP 2020-2021.
Informação Adicional
A prática de OP “Cidadão Ativo” da cidade de Yerevan é um processo organizado maioritariamente online e encontrase dividido em 5 fases: i) campanha de sensibilização, ii) recolha de ideias, iii) análise técnica, iv) votação e v) implementação de projetos.
A primeira etapa foi realizada com o apoio financeiro da USAID Arménia. Durante o segundo momento foram recebidas 740 propostas na plataforma online.
Uma comissão técnica constituída pelo conselheiro legal do Presidente da Câmara, especialistas em tecnologia e informação e em construção civil, aprovou 204 propostas. A principal razão apresentada para a rejeição de parte significativa das ideias baseia-se no argumento de que essas excedem individualmente o limite de $62000.
Cerca de 1% da população elegível participou na fase de votação. Os 17 projetos mais votados, com um orçamento total de 1 milhão de dólares, serão implementados em 2020.
