Governos Locais
11
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
11
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Tbilisi
População
3 731 000
Idioma
Georgiano
Moeda
Lari Georgiano
Índices
Democracia
89
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
89
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
41/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
41/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
70
Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
70
Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
119/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
119/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Não existe regulamentação a nível nacional e governamental. Normalmente, o OP é implementado a nível local, baseado nas ordens do líder do executivo (poder executivo) tomadas anualmente. Contudo, um grupo de uma organização não governamental começou a trabalhar no desenvolvimento de legislação a nível nacional dirigida à regulamentação das experiências de Orçamento Participativo no país.
Experiências de Orçamentos Participativos Promovidas pelo Governo Local
Começou em 2018 e continua este ano: Gori, Tskaltubo, Akhaltsikhe, Kutaisi; Primeira edição este ano: Zugdidi, Signagi, Mestia, Ozurgeti, Batumi, Chokhatauri; Começo da preparação este ano: Khelvachauri.
Inovações em destaque
O OP na Geórgia é influenciado pela especificidade da estrutura de autogestão, ainda submetida a processos de descentralização. Outros problemas são a baixa atividade dos residentes e a fraca sociedade civil, o multiculturalismo, a multietnicidade, o baixo nível de desenvolvimento das comunidades rurais e o acesso limitado a ferramentas eletrónicas. É por isso que é difícil falar acerca de inovação aqui. A introdução do OP em 2015 foi uma inovação. Trata-se de uma ferramenta mais eficaz de democracia, que está a atrair as atenções das autoridades centrais. Na Geórgia, é muito importante não só o desenvolvimento do sistema tecnológico e digital, mas o envolvimento direto dos residentes, os mecanismos de diálogo, as reuniões e as discussões. Desde o início, a ênfase na inclusão do OP no sistema orçamental e nos documentos estratégicos do governo local foi muito importante.
- Em 2019, foi desenvolvido um elemento adicionaldo processo de inclusão dos residentes na fase de implementação dos projetos selecionados no âmbito do OP.
Principais Tendências
- Aumento dos orçamentos participativos nas cidades (até agora têm sido realizados principalmente à escala dos municípios, o que inclui várias dezenas, às vezes mais de 100 aldeias).
- Embora o uso de ferramentas eletrónicas ser baixo na Geórgia, observa-se um crescimento de práticas digitais.
- Ênfase em projetos menores.
Outras Informações
Não existe um modelo específico de OP. Como as regiões diferem muito umas das outras, o processo é diferente em cada município também. Por exemplo, a seleção dos projetos pode ser feita por consenso ou sistema de voto (principalmente nas cidades). Por isso, foi muito importante a preparação de padrões de OP como resultado de muitos anos de esforço para introduzir o mecanismo na Geórgia. Foram desenvolvidos padrões por um grupo de ativistas Georgianos e municípios sob a salvaguarda da cooperação polaco-georgiana, implementados conjuntamente pelo Solidarity Fund e por peritos Polacos.
