Governos Locais
17
Grandes Cidades
2
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
17
Governos Locais
17
Grandes Cidades
2
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
17
Comunidade
Capital
Edimburgo
População
5 425 000
Idioma
Inglês
Moeda
Libra Esterlina
Índices
Democracia
14
Democracia Plena
Democracia
Democracia
14
Democracia Plena
Democracia
Perceção da Corrupção
11/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
11/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
14
Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
14
Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
15/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
15/156
Felicidade Mundial
NÚMERO TOTAL DE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
34 processos, 57,721 eleitores, 1069 projetos financiados, 3.5M£ financiamento, 17 processos liderados pelo governo local e 17 por organizações comunitárias - dados do Governo Escocês sobre projetos de Orçamento Participativo financiados através de “Community Choices” (bolsa governamental) no período 2017-2018. Outros processos podem ser consultados aqui: https://pbscotland.scot/map . Processos adicionados ao Mapa de Orçamento Participativo da Escócia em 17/18: 63.
EXPERIÊNCIAS DE OP PROMOVIDAS PELOS GOVERNOS LOCAIS
Os governos locais são responsáveis por um total de 17/18 OP na Escócia. Cidade de Aberdeen: 5; Aberdeenshire: 1; Angus: 1; Argyll & Bute: 1 ;East Ayrshire: 21; East Renfrewshire: 1; Edinburgh City: 12; Glasgow City: 5; Highland: 6; Midlothian: 1; Moray: 1; Perth and Kinross: 5; Scottish Borders: 1; South Ayrshire: 1; West Dunbartonshire: 1; Total 63. Alguns dos 17 processos de governo local financiados pelo Governo Escocês (lista acima) podem ter sido cofinanciados por governos locais e podem estar incluídos nesta lista. Não existe forma de separar os dados. Alguns governos locais terão suportado processos de OP mas não os adicionaram ao mapa Escocês de OP. Não existe uma plataforma para aceder a este tipo de informação.
PROCESSOS DE OP PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
17 processos liderados por organizações comunitárias - ver primeira secção.
Câmara Municipal de Glasgow 1M£ em processos de OP em 4 bairros, com fundos dedicados a assegurar acessos para pessoas com invalidez.
Câmara Municipal de Dundee 1.2M£ pela cidade.
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Não se trata de um requisito legal, mas todas as entidades locais assumem o compromisso de alocar 1% do seu orçamento (menos fundos recolhidos através de impostos municipais) a OP até 2021.
Inovações em destaque
1. Desenvolvimento de uma Carta Nacional para o OP na Escócia, coproduzida com participantes, voluntários e setores da comunidade envolvidos na elaboração de processos de OP.
2. Desenvolvimento de uma “Abordagem de Igualdade” para OP em Glasgow pesquisa feita por Glasgow Disability Alliance.
Principais Tendências
Os processos de OP na Escócia são maioritariamente baseados em modelos de pequenas bolsas de dinheiro. Governos locais estão a desenvolver as suas estruturas para OP, de modo a alcançar o compromisso de 1% do orçamento até 2021. Estão a ser testadas plataformas digitais com o intuito de criar uma plataforma geral e comum para a Escócia.
Outras Informações
A maioria das informações acerca de OP na Escócia e aprendizagens de outros locais podem ser encontradas no website PB Scotland, pelo qual o Centro de Desenvolvimento Comunitário Escocês (ONG) e responsável, com financiamento do Governo Escocês. Existe uma rede de membros de 916 pessoas por toda a Escócia e em diferentes setores, com alguns elementos internacionais.Todos os governos locais estão representados. O OP é algo ainda relativamente recente na Escócia e continua a ser desenvolvido com outras medidas para melhorar e ampliar a democracia local, incluíndo:
a. Community Empowerment (Scotland) Act
b. A revisão dos governos locais na Escócia.
c. The Citizens Assembly for Scotland
