Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
17
Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
17
Comunidade
Capital
Porto-Novo
População
11 801 150
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
97
Regime Híbrido
Democracia
Democracia
97
Regime Híbrido
Democracia
Perceção da Corrupção
80/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
80/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
163
Baixo
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
163
Baixo
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
86/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
86/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
72
Alto
Paz Global
Paz Global
72
Alto
Paz Global
Terrorismo Global
138
Sem Impacto
Terrorismo Global
Terrorismo Global
138
Sem Impacto
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Em novembro de 2019 foi lançado, a nível nacional, um processo para a elaboração de um guia de referência para a implementação do orçamento participativo. Liderado pelo ministério responsável pela descentralização, esta iniciativa envolve atores da sociedade civil e agências de cooperação para o desenvolvimento, que promovem a aplicação do OP nos municípios. A versão provisória do documento está pronta e a aguardar aprovação. Esta dinâmica culminará com a aprovação deste recurso por despacho ministerial ou por decreto do Conselho de Ministros.
Inovações em destaque
Em 2019, os municípios de Aplahoué, Djakotomey, Dogbo, Klouékanmè, Lalo e Toviklin implementaram um orçamento participativo setorial, a favor das crianças órfãs e vulneráveis. Durante o processo, este público foi mobilizado a partir das aldeias, distritos e cidades para expressar as suas necessidades e apresentar os projetos considerados prioritários. As referidas câmaras municipais concordaram financiar os investimentos em apreço no ano de 2020.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 100%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 0%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
Os processos foram suspensos devido a restrições relacionadas com a pandemia do novo coronavírus.
Informação Adicional
Ao longo dos anos de 2016 a 2019 foram realizadas 39 experiências de orçamento participativo em diferentes municípios beninenses:
- Os municípios de Kouandé, Péhunco, Covè, Ouinhi, Zogbodomey, Kétou, Kérou, Allada, Comè e Natitingou tiveram a assistência da cooperação alemã (GIZ), entre 2017 e 2019;
- Os municípios de Athiémé, Boukombé, Dogbo, Ifangni, Adjarra e Ouèssè realizaram duas experiências no âmbito do programa PartiCiP, com a colaboração da ONG ALCRER e a Rede Social Watch Benin, entre 2018 e 2019;
- Os municípios de Sinendé, Pèrèrè, Ségbana e Toffo tiveram no total dez experiências;
- Os municípios de Aplahoué, Djakotomey, Dogbo, Klouékanmè, Lalo e Toviklin beneficiaram do apoio da ONG RADD, no âmbito do 11 Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), com uma experiência de OP dirigida às crianças órfãs e vulneráveis.
