Rússia

A principal inovação registada em 2019 é relativa a uma mudança na tendência de quase 15 anos de dominação das práticas de OP regionais sobre as municipais. Duas decisões políticas a nível nacional tornaram-se num estímulo para esta transformação:

1. A 30 de janeiro de 2020, o Presidente Putin solicitou oficialmente que, num espaço de três anos, pelo menos 5% das despesas do total do orçamento municipal deviam ser atribuídas a projetos propostos e selecionados pelos cidadãos;
2. Seguindo estas recomendações, foi elaborada uma nova legislação sobre o OP, a fim de apoiar o desenvolvimento de processos municipais.

Como resultado, o número dos orçamentos participativos locais, em 2019, aumentou 2.2 vezes comparativamente a 2018, passando de 65 para 141. Esta tendência é liderada pelos distritos autónomos de Khanty-Mansiysk, Yamal-Nenets e os oblasts de Ulianovsk, Orenburg e Samara, que no conjunto representam mais de 77% de todos os OP municipais no país.

Os modelos regionais de OP estão também a mudar. Embora a abordagem baseada na metodologia do Programa de Apoio a Iniciativas Locais (quando municípios competem pelos recursos ao abrigo do programa regional do OP) ainda domine, estão a surgir novas formas de apoio “suave” das regiões a processos conduzidos diretamente pelos governos locais. Estes exemplos chegam dos estados de Yamal-Nenets e Khanty-Mansiysk, onde os governos fornecem aos municípios apoio metodológico, informacional, promocional e de capacitação, ao mesmo tempo que lhes concedem flexibilidade na seleção de mecanismos e procedimentos de conceção e implementação dos OP. Interessantes inovações deste tipo podem ser vistas no distrito autónomo de Yamal- Nenets, onde a região financia, em larga escala, a campanha de divulgação dos OP, mantendo uma plataforma digital que pode ser utilizada pelos municípios na recolha de ideias e na votação online, atribuindo bolsas para as melhores práticas municipais. Esta nova abordagem de parceria região- município cria incentivos aos governos locais para lançarem o OP, sem a obrigação de o fazerem, e contribui para a inovação e diversidade de modelos de orçamento participativo no país.

1. OP que foram suspensos: 0,4%
2. OP que continuaram a funcionar normalmente: 99%
3. OP que sofreram alterações/adaptações: 0,6%

As recentes tendências no desenvolvimento do OP na Rússia incluem:

1. Reforço do enfoque dado às questões de inclusão social. O envolvimento dos grupos marginalizados e vulneráveis da população está a tornar-se num princípio-chave em várias novas práticas de OP na Rússia. Baseado na revisão das melhores práticas nacionais e internacionais, têm vindo a ser criados documentos e orientações conceptuais para o envolvimento de pessoas com incapacidades nos processos de OP, sob a iniciativa conjunta do Banco Mundial e da Sociedade Russa de Pessoas com Deficiências (representando 1,5 milhões de membros em todas as regiões do país), que serão postos em prática em três regiões da Rússia até ao final de 2020.
2. Melhorar a capacitação das regiões e municípios. Exemplos selecionados de tais iniciativas incluem:
   • Formação profissional adicional sobre o OP, assumida pelo Centro de Orçamento Participativo do Instituto de Investigação Financeira, com o apoio do Ministério das Finanças (a segunda ronda foi realizada no Verão de 2020);
   • Escola de facilitadores e tutores para projetos de planeamento de codesign do OP, lançada pelo Centro de Urbanismo e Participação da Universidade Europeia de São Petersburgo;
   • Conjunto de webinars sobre as melhores práticas de OP internacionais, conduzido pela equipa do Banco Mundial da Rússia;
   • Curso de formação “OP como um instrumento prático dos órgãos de autogoverno locais”, pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal da região de Krasnoyarsk;
   • Materiais informativos e educativos sobre a literacia orçamental dos participantes do OP, desenvolvidos no projeto conjunto do Ministério das Finanças da Rússia e do Banco Mundial. Além disso, quase todas as regiões que implementam o OP asseguram capacitação para os intervenientes locais de forma regular.
3. Expansão dos orçamentos participativos escolares e jovens. Foram introduzidos diversos modelos de OP para estudantes no ano académico 2019-2020, nomeadamente, em:
   • Altai krai;
   • São Petersburgo;
   • Região de Sacalina;
   • Região de Yaroslavskaya;
   • República de Komi;
   • Cidade de Arkhangelsk da região de Arkhangekskaya;
   • Buzuluk e Mednogorsk (cidades) e Sorochinsk (distrito) da região de Orenburg;
   • Borovichskiy e Okulovskiy (distritos) da região de Novgorodt;
   • Todos os municípios de região autónoma de Yamal-Nenets.

O primeiro OP Jovem na Rússia chamado “Atmosfera” foi lançado na República de Udmurtia.