Governos Locais
1830-1840
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
5
Governo Nacional
0
Outras Instituições
10
Governos Locais
1830-1840
Grandes Cidades
1
Cidades Capitais
1
Governos Regionais ou Estaduais
5
Governo Nacional
0
Outras Instituições
10
Comunidade
Capital
Varsóvia
População
37 978 550
Idioma
Polaco
Moeda
Zloti Polaco
Índices
Democracia
54
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
54
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
36/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
36/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
33
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
33
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
40/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
40/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
1. Desde 2009, existe uma lei nacional sobre o Fundo Solecki (para áreas rurais). A lei foi alterada em 2014;
2. Até 2018, o OP nas cidades e nos governos regionais era realizado de forma consultiva segundo a lei local (não obrigatória), geralmente como lei do governo local;
3. O OP é obrigatório nas grandes cidades (66), desde o final de 2018, e para todos os governos locais e regionais, o OP deve ter a forma de uma lei local (que é baseada nas novas regras da lei nacional).
Inovações em destaque
Existe uma regulamentação na lei nacional sobre o OP que unifica a forma da lei local do OP (até 2018 havia apenas a regulamentação a nível nacional, de acordo com o Fundo Solecki). O OP será igualmente obrigatório nas grandes cidades em 2019, por causa da regulamentação mencionada anteriormente.
Principais Tendências
1. É possível notar que o número de governos locais associados ao Fundo Solecki aumentou de 2014 a 2017, parando posteriormente (ligeira redução de 1479 em 2017 a 1467 em 2018);
2. Verifica-se um pequeno crescimento nas experiências de OP nas cidades, mas em 2018 algumas das que tinham tido experiências com o OP nos anos anteriores, não os continuaram;
3. Algumas grandes cidades introduziram pontos de voto móveis e de voto eletrónico (casos onde tal não tinha sido possível anteriormente);
4. Alguns governos locais estão à procura de uma melhor distribuição dos fundos do OP entre distritos, áreas residenciais e estados (por exemplo, evitando o problema da densidade populacional no voto);
5. Nas grandes cidades, o número de participantes e de propostas do OP está a diminuir.
Outras Informações
1. Cerca de 70% dos governos locais na Polónia introduziram algum tipo de OP. Uma estimativa exata é difícil de calcular, dado que é possível introduzir o OP e o Fundo Solecki num único governo local (tipo urbano-rural cerca de 50 unidades);
2. Em 2018, existiam 1462 (494 urbano-rurais e 968 rurais) de 2175 que tinham acesso ao Fundo Solecki; 5 10 1 1
3. Em 2018 existiam cerca de 360 cidades com o OP (de acordo com as estatísticas de processo de voto - e não gastos - e leis locais). Comparando dados de diferentes fontes (estatísticas de ONG, páginas da Internet de governos locais e redes sociais) e regulamentos de leis locais, este número parece ser o mais correto;
4. Existem pelo menos 15 OP acima do nível local (em 10 powiats unidades de segundo nível do governo e administração locais da Polónia) e 5 regiões).
5. É difícil estimar os OP introduzidos por outras instituições - por exemplo algumas universidades e escolas introduziram o OP para estudantes e alunos. O principal problema é a falta de estatísticas oficiais e detalhadas por parte do governo sobre as diferentes formas de OP.
