Governos Locais
73
Grandes Cidades
39
Cidades Capitais
2
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
82
Governos Locais
73
Grandes Cidades
39
Cidades Capitais
2
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
82
Comunidade
Capital
Washington D.C.
População
328 239 520
Idioma
Inglês
Moeda
Dólar Americano
Índices
Democracia
25
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
25
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
23/180
Médio
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
23/180
Médio
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
15
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
15
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
18/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
18/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
128
Baixo
Paz Global
Paz Global
128
Baixo
Paz Global
Terrorismo Global
22
Médio
Terrorismo Global
Terrorismo Global
22
Médio
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Os programas de orçamento participativo são regulados pelas cidades, condados, distritos escolares, entre outras organizações, não existindo regulamentação a nível estadual ou nacional sobre a matéria.
Inovações em destaque
O OP das escolas está em rápida expansão em Phoenix, área metropolitana do Arizona, principalmente nos estabelecimentos de ensino secundário (18 processos em 2019 e 34 em 2020). O Departamento de Educação da cidade de Nova Iorque criou um vasto programa de OP, que ampliou o número de iniciativas para 132, em 2020, podendo vir a ser descontinuado no próximo ano.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
O orçamento participativo nos Estados Unidos foi inspirado pelas experiências brasileira, de Porto Alegre, e canadiana, da Toronto Community Housin27, tendo sido implementado pela primeira vez na 49th Ward na cidade de Chicago, em 2009.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
O modelo de Chicago inspirou a cidade de Nova Iorque, tendo esta adotado o processo com ligeiras alterações na metodologia, em 2010. Ambas as iniciativas têm sido uma referência para muitos outros OP nos EUA e no Canadá.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: escolar - cerca de 5%; não escolar - cerca de 80%;
- OP que continuaram a funcionar normalmente: escolar- cerca de 85%; não escolar - 0%;
- OP que sofreram alterações/adaptações: escolar-cerca de 10%; não escolar - cerca de 20%.
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
Quando o impacto da COVID-19 chegou em meados de março, muitos OP escolares já tinham concluído a votação, uma vez que os seus ciclos começam mais cedo, normalmente durante o Outono (incluindo todos os 132 processos dentro do vasto programa do Departamento da Educação da Cidade de Nova Iorque). Em conformidade, as estimativas apresentadas referenciam separadamente os OP promovidos por governos locais e por escolas. São dados aproximados, sobretudo para osprimeiros,porqueainformaçãodizrespeitoacercade do total de iniciativas.
QuandoosprogramasdeOPescolaresforamafetados,era mais provável que realizassem o ciclo utilizando a deliberação evotaçãodigitais,enquantoosOPmunicipaisestavammais suscetíveis de serem suspensos. Isto é explicado provavelmente pelo facto de as escolas possuírem a modalidade de ensino à distância, tendo muitos professores e administradores acreditado que o OP também poderia ser realizado de forma eficaz por essa via. Por outro lado, as equipas que dirigem os programas municipais de OP recearam que uma mudança abrupta para a participação e votação online pudessem implicar impactos negativos na equidade de acesso entre diferentes públicos.
