Governos Locais
12
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
12
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Liubliana
População
2 067 370
Idioma
Esloveno
Moeda
Euro
Índices
Democracia
36
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
36
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
36/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
36/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
25
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
25
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
44/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
44/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Em 2018, a estrutura para a implementação do OP foi definida na Lei sobre Autogoverno local e é aplicável a todos os processos liderados por municípios.
Principais Tendências
O OP é uma nova prática na Eslovénia, já que 11 dos 12 municípios estão a passar pelo primeiro ciclo e apenas um implementou os dois ciclos. Assim, os processos são notavelmente semelhantes e apresentam várias características comuns. Todos os processos, exceto um, são codecisórios, da mesma forma, todos os processos, exceto um, permitem a participação de pessoas com 15 anos de idade, enquanto os restantes se baseiam no acesso universal à participação. Os fundos alocados para participação costumam ser de 1% do orçamento total (5% a 10% do orçamento de investimento). Os aspetos de deliberação são fracos em todas as iniciativas, geralmente consistindo numa apresentação/oficina pública por área, com mais debates a cargo da autoiniciativa dos cidadãos. Os mecanismos de avaliação são fracos, com a maioria dos municípios a concentrar a auscultação no seu próprio pessoal, a quem cabe efetuar o balanço dos resultados no final da fase de tomada de decisão.
Outras Informações
Atualmente, os processos de OP são implementados apenas a nível municipal, sem que essas estruturas de poder local recebam apoio institucional (financeiro ou organizacional) além do proporcionado por ONG. Por isso, as experiências são muito semelhantes já que copiam a metodologia uns dos outros. Esperase que em ciclos futuros, à medida que os municípios acumulem alguma experiência prática, os processos se tornem mais diversificados e melhorem os aspetos de deliberação e avaliação.
