Governos Locais
17
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
1
Governos Locais
17
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
1
Comunidade
Capital
Liubliana
População
2 087 950
Idioma
Esloveno
Moeda
Euro
Índices
Democracia
36
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
36
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
35/180
Médio
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
35/180
Médio
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
24
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
24
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
33/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
33/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
8
Muito Alto
Paz Global
Paz Global
8
Muito Alto
Paz Global
Terrorismo Global
138
Sem Impacto
Terrorismo Global
Terrorismo Global
138
Sem Impacto
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Em 2018, o quadro para a implementação do orçamento participativo foi definido na lei sobre a autonomia local e é aplicável a todos os processos liderados por governos locais.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
Quando Maribor realizou o primeiro projeto-piloto de OP na Eslovénia, fê-lo inspirado no modelo de Reykjavik, recorrendo igualmente à aplicação Your. Os municípios apresentavam várias semelhanças, o que ajudou a esta transferência de política.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
A abordagem de Maribor, adotada num dos seus distritos, foi retomada por outros municípios. A que mais se destaca foi levada a cabo por Ajdovšcina, tendo sido o primeiro a implementar o OP em todo o território. Uma vez que Maribor não alargou o projeto-piloto numa perspetiva mais ampla, a principal referência para o OP na Eslovénia continua a ser a do Município de Ajdovšcina.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 0%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 60%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 40%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A pandemia Covid-19 não teve um impacto significativo nos OP pelo facto de vários municípios realizarem ciclos de deliberação orçamental de dois em dois anos, o que evitou que se tivesse de reorganizar as fases do processo. Em alguns casos decidiu-se adiar a iniciativa por um ano.
Além disso, a Eslovénia lidou bastante bem com a pandemia e muitos municípios puderam protelar a fase de deliberação durante alguns meses até que as restrições relativas às reuniões públicas fossem atenuadas. Os aspetos de deliberação e os workshops são, habitualmente, de curto- prazo e não muito intensivos, deixando, assim, os cidadãos perante decisões auto-organizadas. Atualmente, não existem tendências significativas na mudança para o método de participação online.
Informação Adicional
A grande maioria dos OP são atualmente instituídos ao nível do município, com apenas um a ser implementado por um centro juvenil. Tipicamente, o financiamento a nível municipal é de cerca de 1% do orçamento total. Os processos são, habitualmente, de acesso universal, com a idade mínima de participação definida em 15 ou mais anos. Alguns são exclusivamente dirigidos aos jovens. O apoio estatal aos governos locais que decidem adotar o OP é mínimo. Paralelamente, tem havido algum desenvolvimento no setor da sociedade civil, com organizações não governamentais
a prestarem serviços organizacionais e técnicos aos municípios implicados nos orçamentos participativos.
