Governos Locais
72
Grandes Cidades
3
Cidades Capitais
3
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
95
Governos Locais
72
Grandes Cidades
3
Cidades Capitais
3
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
95
Comunidade
Capital
Yaoundé
População
25 216 240
Idioma
Francês
Moeda
Franco CFA Centro-Africano
Índices
Democracia
132
Autoritário
Democracia
Democracia
132
Autoritário
Democracia
Perceção da Corrupção
152/180
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
152/180
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
151
Médio
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
151
Médio
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
96/156
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
96/156
Felicidade Mundial
Legislação sobre Orçamentos Participativos
A nível local (regulamentação e adoção do OP).
Inovações em destaque
- A principal inovação é o uso das tecnologias da informação e comunicação para mobilizar os participantes, para que eles possam votar nas prioridades quando tal não for possível durante as reuniões presenciais;
- O estabelecimento de um call center cidadão para relatar defeitos durante o ciclo do OP;
- O estabelecimento de um local de monitorização dos direitos económicos, sociais e culturais (serviços sociais básicos). Neste site é possível relatar casos de violações dos direitos das pessoas;
- A opção de alguns municípios levarem em consideração os OP temáticos, em particular a luta contra o desemprego, ou OP focado em questões ambientais; 5. A criação, nos municípios, de equipas/gabinetes encarregues do Orçamento Participativo e do desenvolvimento local.
- A criação, nos municípios, de equipas/gabinetes encarregues do Orçamento Participativo e do desenvolvimento local.
Principais Tendências
- Crescimento do uso de ferramentas digitais;
- Aumento da parcela do orçamento destinada aos serviços sociais básicos;
- Crescimento na prestação de serviços sociais básicos;
- Aumento do orçamento participativo orientado para grupos específicos de atores (jovens e mulheres);
- Aumento do orçamento participativo temático (meio ambiente, combate ao desemprego, agricultura, etc.);
- Melhoria da disponibilidade de ferramentas de planeamento por parte dos municípios.
Outras Informações
O Orçamento Participativo pode ter um impacto real no acesso das pessoas a serviços sociais básicos, mas não há regulamentação que obrigue as autoridades locais a implementar este processo. É com base nos esforços e apoio prestados por organizações da sociedade civil dos Camarões que os municípios se têm vindo a comprometer com o Orçamento Participativo.
