Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
2
Governos Locais
0
Grandes Cidades
0
Cidades Capitais
0
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
2
Comunidade
Capital
Brazzaville
População
5 380 510
Idioma
French
Moeda
Franco CFA
Índices
Democracia
134
Autoritário
Democracia
Democracia
134
Autoritário
Democracia
Perceção da Corrupção
165/180
Muito Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
165/180
Muito Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
138
Médio
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
138
Médio
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
88/153
Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
88/153
Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
121
Baixo
Paz Global
Paz Global
121
Baixo
Paz Global
Terrorismo Global
70
Baixo
Terrorismo Global
Terrorismo Global
70
Baixo
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Não existe legislação específica sobre o orçamento participativo. Contudo, a Constituição Congolense de 2015 consagra um estado descentralizado e determina os termos da administração territorial.
O Decreto no 2013-280 de 25 de junho de 2013 sobre o estabelecimento, responsabilidades e organização do Comité de Gestão e Desenvolvimento Comunitário (CGDC) está em conformidade com o OP.
Inovações em destaque
O orçamento participativo é uma abordagem pouco conhecida na República do Congo, testada pela primeira vez pelo Programa Concertado Multi-Ator. As poucas experiências observadas em 2019 são promovidas por organizações não governamentais. Aqui, a inovação diz respeito ao facto de as populações nunca terem sido associadas à identificação dos problemas e à definição de uma visão de desenvolvimento para a comunidade, organizadas no interior de um processo de participação.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 100%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 0%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 0%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A tendência na República do Congo é de envolver as pessoas na escolha dos problemas a resolver, especialmente no estabelecimento de quadros de consulta destinados às autoridades públicas descentralizadas, à população e às organizações da sociedade civil.
