Governos Locais
16
Grandes Cidades
4
Cidades Capitais
6
Governos Regionais ou Estaduais
1
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
16
Grandes Cidades
4
Cidades Capitais
6
Governos Regionais ou Estaduais
1
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Cidade do México
População
127 575 530
Idioma
Espanhol
Moeda
Peso
Índices
Democracia
73
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
73
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
130/180
Alto
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
130/180
Alto
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
76
Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
76
Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
24/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
24/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
140
Baixo
Paz Global
Paz Global
140
Baixo
Paz Global
Terrorismo Global
48
Médio
Terrorismo Global
Terrorismo Global
48
Médio
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Existem legislações sobre os orçamentos participativos em 13 Estados, incluindo a Cidade do México.
Inovações em destaque
O Município de San Pedro García publica os resultados dos processos de OP no portal datos.gob.mx, o catálogo de dados abertos do governo nacional. Para além de todas as informações serem públicas, incluem também elementos desagregados relativos aos montantes atribuídos a cada projeto e localidade, bem como aos tipos de investimentos executados.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
As iniciativas mexicanas foram inspiradas pelas brasileiras, principalmente pelo processo do Município de Porto Alegre.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
Em 2010, o governo da Cidade do México (anteriormente denominado Distrito Federal) institucionalizou as práticas de OP que têm sido levadas a cabo pelas Câmaras Municipais desde inícios dos anos 2000. Tanto as experiências anteriores, como a sua institucionalização, promoveram a aplicação do OP noutros estados, tais como Nuevo León, México e Zona Metropolitana de Guadalajara.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 50%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 25%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 25%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
Nalguns casos, as assembleias participativas foram suspensas, tal como aconteceu na cidade de Puebla. Noutros, está a ser considerado o adiamento dos projetos eleitos para a edição deste ano, a fim de utilizar os recursos como resposta à pandemia. Por outro lado, alguns OP foram anunciados (cidade de Durango), mas não é possível encontrar evidências de que tenham ocorrido.
Informação Adicional
Como parte das recomendações feitas pela autoridade de saúde, suspenderam-se todos os processos eleitorais a partir de abril de 2020, pelo que algumas experiências de OP planeadas para este período não puderam ser realizadas.
