Governos Locais
9
Grandes Cidades
2
Cidades Capitais
2
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Governos Locais
9
Grandes Cidades
2
Cidades Capitais
2
Governos Regionais ou Estaduais
0
Governo Nacional
0
Outras Instituições
0
Comunidade
Capital
Bruxelas
População
11 484 060
Idioma
Flamengo/Francês/Alemão
Moeda
Euro
Índices
Democracia
33
Democracia Imperfeita
Democracia
Democracia
33
Democracia Imperfeita
Democracia
Perceção da Corrupção
17/180
Baixo
Perceção da Corrupção
Perceção da Corrupção
17/180
Baixo
Perceção da Corrupção
Desenvolvimento Humano
17
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano
17
Muito Alto
Desenvolvimento Humano
Felicidade Mundial
20/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Felicidade Mundial
20/153
Muito Alto
Felicidade Mundial
Paz Global
18
Alto
Paz Global
Paz Global
18
Alto
Paz Global
Terrorismo Global
53
Baixo
Terrorismo Global
Terrorismo Global
53
Baixo
Terrorismo Global
Legislação sobre Orçamentos Participativos
Por agora, cada governo local tem a sua própria regulamentação, dependendo das especificidades do processo em questão. Existem discussões em curso, tanto a nível regional como nacional, mas ainda não foi produzida qualquer legislação sobre o assunto.
Inovações em destaque
Muitos dos orçamentos participativos na Bélgica têm um elemento deliberativo. O processo pelo qual os cidadãos começam a falar uns com os outros sobre o que é prioritário para a sua cidade é considerado tão importante como a votação dos projetos.
REFERÊNCIA INICIAL PARA A ADOÇÃO DO OP NO PAÍS
Não há um país específico, mas sim uma combinação de referência provenientes do Brasil, Alemanha e França.
REFERÊNCIA SUBSEQUENTE PARA A DISSEMINAÇÃO DO OP
O OP de Antuérpia foi a primeira grande iniciativa do género na Bélgica e inspirou outros processos no país, mas também na Holanda.
Impactos da Pandemia COVID-19 nos OP
- OP que foram suspensos: 20%
- OP que continuaram a funcionar normalmente: 40%
- OP que sofreram alterações/adaptações: 40%
Principais Tendências dos OP no País Durante a Pandemia
A maioria dos OP adaptaram-se e mudaram as atividades presenciais para online ou foram temporariamente adiados. Os que funcionaram normalmente não tinham atividades planeadas para o período crucial de confinamento ou então realizaram as ações por via digital.
