Números de OP por Países e Percentagens face ao total da Oceânia
com lei OP
sem lei OP
1Austrália
12-15
100%
1Austrália
12-15
100%
Posicionamento Global
Não existe uma precisão relativamente ao período de emergência dos Orçamentos Participativos no continente, sendo certo que as primeiras referências ao conceito são alusivas ao caso de Christchurch, na Nova Zelândia, durante a década de 90 do século passado. Tratou-se de uma prática que visou reforçar o papel de destaque que o país tinha no cenário internacional em matéria de transparência orçamental, acrescentando à informação pública a dimensão da participação cidadã. Esta experiência, entretanto extinta, foi muito importante no contágio de governos locais alemães que nela se inspiraram para criar as primeiras experiências de OP no país, com viés consultivo e muito orientado para a modernização dos serviços públicos municipais. Entre os 14 países e as 9 dependências que integram a Oceânia, foi apenas possível diagnosticar na atualidade a existência de Orçamentos Participativos na Austrália, o mais populoso e o mais extenso território da região. Segundo os dados recolhidos, o país detém entre 12 e 15 casos, que representam cerca de 0,1% do total mundial.
Destaques
A emergência do PB na Austrália é muito tardia, com o primeiro processo documentado a ter lugar em 2012 na Baía do Canadá. Embora a prática australiana tenha procurado realçar algumas semelhanças com as realizadas noutras democracias ocidentais, é possível observar variações nas metodologias resultantes dos esforços do governo local para adaptar o processo às suas realidades. Estas incluem, por exemplo, as seguintes:
- A natureza pontual das práticas, com poucas repetições de ciclos de participação para além de uma edição; A afectação de 100% do orçamento ao processo participativo;
- A utilização de grupos de cidadãos seleccionados segundo métodos representativos, que deverão elaborar uma proposta de investimentos prioritários para o território;
- O processo conduzido com vista a obter recomendações dos cidadãos sobre as prioridades de investimento para o período de 1, 4 ou mesmo 10 anos.
Distribuição Institucional
De acordo com os dados obtidos, a Austrália concentra actualmente cerca de 9 PB locais, 2 regionais e 2 em cidades com mais de um milhão de habitantes, nomeadamente Melbourne e Nova Gales do Sul, que são simultaneamente capitais.
Contexto Territorial
Todos os PB identificados estão localizados num contexto de democracia plena, com a melhor classificação de corrupção, uma taxa muito elevada de desenvolvimento humano e uma das mais altas pontuações nos parâmetros que medem a felicidade.
Palavras-chave
Pode considerar-se que os objectivos do Orçamento Participativo na Austrália são semelhantes aos observados em várias democracias europeias, razão pela qual surgiram principalmente como instrumentos para aprofundar a democracia, promover a participação e criar confiança entre as populações e as instituições.
Indíce de Democracia
Indíce de Democracia
Indíce de Democracia
Indíce de Democracia
Democracias Plenas
0
0.00%
Democracias Imperfeitas
0
0.00%
Regimes Híbridos
0
0.00%
Regimes Autoritários
0
0.00%
Índice de Perceção da Corrupção
Índice de Perceção da Corrupção
Índice de Perceção da Corrupção
Índice de Perceção da Corrupção
100 - 76 (Baixo)
0
0.00%
75 - 51 (Médio)
0
0.00%
50 - 26 (Alto)
0
0.00%
25 - 0 (Muito Alto)
0
0.00%
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano
Muito Alto
0
0.00%
Alto
0
0.00%
Médio
0
0.00%
Baixo
0
0.00%
Índice da Felicidade Mundial
Índice da Felicidade Mundial
Índice da Felicidade Mundial
Índice da Felicidade Mundial
8.0 - 6.1 (Muito Alto)
0
0.00%
6.0 - 4.1 (Alto)
0
0.00%
4.0 - 2.1 (Médio)
0
0.00%
2.0 - 0.0 (Baixo)
0
0.00%
